Política de Privacidade – Quinta do Lar

A proteção dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores é importante para a Quinta do Lar.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais tratados no âmbito da utilização do website quintadolar.com e das compras realizadas através da nossa loja online.

Ao utilizar o nosso website ou realizar uma compra, o Utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Quinta do Lar / quintadolar.com
Responsável: Davi Broggio de Lima
NIF: 337947341
Morada: Rua Jacinta Marto 10, 1150-192 Lisboa – Portugal
E-mail: suporte@quintadolar.com
Telefone: +351 961 399 227 — chamada para rede móvel nacional

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, o titular dos dados poderá contactar-nos através do e-mail suporte@quintadolar.com.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Quinta do Lar poderá recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo Utilizador ou gerados durante a utilização do website.

2.1. Dados fornecidos pelo Utilizador

Quando o Utilizador realiza uma compra, preenche formulários, cria uma conta, subscreve comunicações ou entra em contacto connosco, poderemos recolher dados como:

Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Morada de envio;
Morada de faturação;
Número de identificação fiscal, quando fornecido para efeitos de faturação;
Dados relacionados com a encomenda;
Histórico de compras;
Mensagens, pedidos de apoio ou reclamações enviados pelo Utilizador.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

Durante a navegação no website, poderão ser recolhidos automaticamente alguns dados técnicos e de utilização, tais como:

Endereço IP;
Tipo e versão do navegador;
Tipo de dispositivo utilizado;
Sistema operativo;
Fuso horário;
Páginas visitadas;
Tempo de navegação;
Interações realizadas no website;
Origem do acesso ao website;
Dados de cookies e tecnologias semelhantes.

3. Dados de Pagamento

Os pagamentos realizados na loja online são processados através de prestadores de serviços de pagamento seguros.

A Quinta do Lar não armazena os dados bancários utilizados no checkout.

Os dados necessários ao processamento do pagamento poderão ser tratados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e requisitos legais aplicáveis.

4. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Processar, confirmar e gerir encomendas;
Processar pagamentos;
Emitir faturas e documentos contabilísticos;
Preparar e entregar encomendas;
Prestar apoio ao cliente;
Responder a pedidos de contacto, dúvidas ou reclamações;
Gerir devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos;
Prevenir fraude, abuso ou utilização indevida do website;
Garantir a segurança e o funcionamento técnico da loja online;
Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e regulatórias;
Melhorar a experiência de navegação e os serviços prestados;
Enviar comunicações promocionais, newsletters ou campanhas de marketing, quando exista consentimento do Utilizador ou outra base legal aplicável;
Medir o desempenho do website, campanhas e ações de comunicação, quando aplicável.

5. Bases Legais para o Tratamento

A Quinta do Lar trata os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

Execução de contrato

Quando o tratamento dos dados é necessário para processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, trocas, reembolsos e apoio ao cliente.

Cumprimento de obrigações legais

Quando o tratamento é necessário para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou resposta a autoridades competentes.

Interesse legítimo

Quando o tratamento é necessário para prevenção de fraude, segurança do website, melhoria dos serviços, gestão de contactos, proteção dos direitos da Quinta do Lar ou resolução de pedidos apresentados pelos clientes.

Consentimento

Quando o tratamento depende de autorização prévia do Utilizador, nomeadamente para envio de newsletters, comunicações promocionais e utilização de cookies ou tecnologias não essenciais, quando aplicável.

O Utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente prestado.

6. Comunicações de Marketing

A Quinta do Lar apenas enviará comunicações promocionais, newsletters ou campanhas de marketing quando exista consentimento do Utilizador ou outra base legal aplicável.

O Utilizador poderá cancelar a receção destas comunicações a qualquer momento, através do link de cancelamento de subscrição disponível nas mensagens recebidas ou mediante contacto para:

suporte@quintadolar.com

A retirada do consentimento para comunicações de marketing não afeta o envio de comunicações necessárias à execução de encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente ou cumprimento de obrigações legais.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Quinta do Lar utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação, analisar desempenho e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou anúncios personalizados.

Poderão ser utilizadas tecnologias como:

Cookies;
Pixels;
Tags;
Web beacons;
Registos de acesso;
Ferramentas de análise estatística.

Os cookies técnicos ou estritamente necessários podem ser utilizados para permitir o funcionamento correto do website.

Cookies analíticos, de desempenho, personalização, publicidade ou marketing apenas serão utilizados mediante consentimento prévio do Utilizador, quando legalmente exigido.

O Utilizador poderá aceitar, recusar ou configurar os cookies não essenciais através do banner ou mecanismo de gestão de consentimento disponível no website.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Partilha de Dados com Terceiros

A Quinta do Lar poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento da loja online.

Os dados poderão ser partilhados com:

Prestadores de serviços de pagamento;
Transportadoras e operadores logísticos;
Prestadores de alojamento e manutenção técnica do website;
Plataformas de e-commerce;
Serviços de faturação, contabilidade ou gestão administrativa;
Ferramentas de análise estatística;
Plataformas de marketing e publicidade, quando aplicável;
Prestadores de apoio técnico e tecnológico;
Autoridades públicas, judiciais, fiscais, regulatórias ou administrativas, quando legalmente exigido.

A Quinta do Lar procura assegurar que os prestadores de serviços que tratam dados pessoais em seu nome adotam medidas adequadas de segurança e cumprem a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

9. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Quinta do Lar, nomeadamente plataformas de pagamento, alojamento, análise estatística, marketing, publicidade ou ferramentas tecnológicas, poderão tratar dados pessoais fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Quando tal ocorra, a Quinta do Lar procurará assegurar que as transferências internacionais de dados são realizadas nos termos da legislação aplicável, mediante garantias adequadas, tais como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente previstos.

10. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

De forma geral:

Dados relacionados com encomendas, pagamentos, faturação e obrigações fiscais serão conservados pelo prazo legal aplicável;
Dados relacionados com apoio ao cliente, reclamações, devoluções ou litígios serão conservados pelo período necessário à gestão do pedido e defesa de direitos;
Dados utilizados para marketing serão conservados até retirada do consentimento ou oposição do titular dos dados;
Dados recolhidos através de cookies serão conservados de acordo com os prazos indicados na Política de Cookies;
Dados técnicos de segurança e prevenção de fraude poderão ser conservados pelo período necessário à proteção do website e dos utilizadores.

Após o termo dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou defesa de direitos.

11. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderá exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento;
Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados poderá contactar a Quinta do Lar através do e-mail:

suporte@quintadolar.com

O pedido deverá indicar de forma clara o direito que pretende exercer e conter os elementos necessários para identificação do titular dos dados.

A Quinta do Lar poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente, de modo a proteger os dados pessoais contra acesso indevido.

12. Reclamação junto da Autoridade de Controlo

Sem prejuízo de poder contactar previamente a Quinta do Lar, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: www.cnpd.pt

13. Segurança dos Dados

A Quinta do Lar adota medidas técnicas, organizativas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso indevido, alteração, divulgação, destruição ou utilização não autorizada.

Entre outras medidas, poderão ser utilizados sistemas de segurança, encriptação, controlo de acessos, monitorização técnica, cópias de segurança e procedimentos internos de proteção de dados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet é totalmente seguro. Por esse motivo, a Quinta do Lar recomenda que os Utilizadores adotem também boas práticas de segurança, nomeadamente protegendo os seus dispositivos, palavras-passe e dados de acesso.

14. Menores de Idade

O website quintadolar.com não se destina a menores de idade.

A Quinta do Lar não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem o devido consentimento ou autorização legal.

Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de menores de forma indevida, adotaremos medidas razoáveis para eliminar esses dados.

15. Links para Websites de Terceiros

O website poderá conter links para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Quinta do Lar não controla nem se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos, políticas ou medidas de segurança desses websites externos.

Recomenda-se que o Utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado pessoal a terceiros.

16. Alterações a esta Política de Privacidade

A Quinta do Lar poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

Recomenda-se a consulta periódica desta Política de Privacidade.

17. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar: