Política de devolução, trocas e reembolso
Na Quinta do Lar, valorizamos a satisfação dos nossos clientes e procuramos garantir uma experiência de compra clara, segura e transparente.
A presente Política de Devolução, Trocas e Reembolso aplica-se às compras realizadas através da loja online quintadolar.com, explorada por Davi Broggio de Lima, com morada em Rua Jacinta Marto 10, 1150-192 Lisboa – Portugal, NIF 337947341, doravante designada por Quinta do Lar.
Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas ou reembolsos, o Cliente pode contactar-nos através do e-mail suporte@quintadolar.com ou pelo telefone +351 961 399 227 — chamada para rede móvel nacional.
1. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o Cliente dispõe do prazo legal de 14 dias de calendário, a contar do dia seguinte à receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
No caso de uma encomenda composta por vários produtos entregues separadamente, o prazo de 14 dias começa a contar a partir do dia seguinte à receção do último produto.
Para exercer este direito, o Cliente deve comunicar a sua decisão de resolução através de uma declaração clara e inequívoca enviada para:
E-mail: suporte@quintadolar.com
A comunicação deve incluir, sempre que possível:
- Nome completo;
- Número da encomenda;
- E-mail utilizado na compra;
- Produto(s) que pretende devolver;
- Data de receção da encomenda.
O Cliente também poderá utilizar o seguinte modelo de comunicação:
Venho por este meio comunicar que pretendo exercer o meu direito de livre resolução relativamente à encomenda n.º [número da encomenda], recebida em [data de receção].
Nome do Cliente: [nome completo]
E-mail utilizado na compra: [e-mail]
Produto(s) a devolver: [identificação dos produtos]
Data: [data]
2. Política Comercial de Devolução até 30 Dias
Sem prejuízo do direito legal de livre resolução de 14 dias, a Quinta do Lar permite que o Cliente solicite a devolução, troca ou reembolso até 30 dias após a receção do produto, desde que sejam cumpridas as condições previstas nesta política.
Após esse período, a devolução poderá não ser aceite, salvo nos casos legalmente previstos, nomeadamente quando o produto apresentar defeito, dano ou falta de conformidade.
3. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceite, o produto deverá cumprir as seguintes condições:
- Estar em bom estado de conservação;
- Não apresentar sinais de uso indevido;
- Ser devolvido, sempre que possível, na embalagem original;
- Estar acompanhado dos respetivos acessórios, manuais, etiquetas, componentes ou ofertas associadas, quando aplicável;
- Ser acompanhado do comprovativo de compra ou número da encomenda.
O Cliente pode inspecionar o produto com o devido cuidado, de forma semelhante ao que seria permitido numa loja física. No entanto, poderá ser responsabilizado por eventual depreciação do produto caso a utilização exceda a simples verificação da sua natureza, características e funcionamento.
4. Produtos Excluídos do Direito de Livre Resolução
Salvo acordo em contrário ou nos casos legalmente previstos, não poderão ser devolvidos:
- Produtos confecionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados;
- Produtos que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem rapidamente;
- Produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando a embalagem ou selo de proteção tenha sido aberto após a entrega;
- Cartões oferta, vouchers ou gift cards, quando aplicável;
- Produtos digitais ou conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, quando a execução tenha sido iniciada com consentimento prévio do Cliente e reconhecimento da perda do direito de livre resolução, quando aplicável.
Estas exclusões não prejudicam os direitos do consumidor em caso de produto danificado, defeituoso, incorreto ou não conforme.
5. Produtos em Promoção ou com Desconto
Produtos adquiridos em promoção, campanha ou com desconto mantêm os direitos legais aplicáveis, incluindo o direito de livre resolução e os direitos do consumidor em caso de produto danificado, defeituoso ou não conforme.
A eventual aplicação de campanhas comerciais específicas não limita os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
6. Troca de Produtos
A Quinta do Lar efetua trocas nas seguintes situações:
- Produto danificado;
- Produto com defeito;
- Produto incorreto;
- Produto não conforme com a encomenda realizada.
Para solicitar uma troca, o Cliente deve contactar-nos através do e-mail suporte@quintadolar.com, indicando:
- Número da encomenda;
- Nome completo;
- Produto em causa;
- Descrição da situação;
- Fotografias do produto e da embalagem, quando aplicável.
Após análise do pedido, a nossa equipa indicará os próximos passos para a substituição do produto ou outra solução adequada.
Caso a troca seja motivada por erro da Quinta do Lar, defeito, dano ou falta de conformidade do produto, os custos de devolução e novo envio serão suportados pela Quinta do Lar, após confirmação da situação.
7. Produtos Danificados, Defeituosos ou Incorretos
Caso o Cliente receba um produto danificado, defeituoso, incorreto ou diferente do encomendado, deverá contactar a Quinta do Lar o mais breve possível através do e-mail suporte@quintadolar.com.
O contacto deverá incluir:
- Número da encomenda;
- Nome completo;
- Descrição do problema;
- Fotografias do produto, da embalagem exterior e da etiqueta de transporte, quando aplicável.
Após receção da comunicação, a Quinta do Lar analisará a situação e informará o Cliente sobre a solução aplicável, que poderá incluir substituição, reparação, redução proporcional do preço, devolução ou reembolso, conforme a legislação em vigor.
8. Custos de Devolução
Em caso de devolução por livre resolução ou por decisão do Cliente, os custos diretos da devolução ficam a cargo do Cliente, salvo indicação expressa em contrário.
Em caso de produto danificado, defeituoso, incorreto ou não conforme, os custos de devolução serão suportados pela Quinta do Lar, após análise e confirmação da situação.
Recomenda-se que o Cliente utilize um método de envio com comprovativo ou rastreamento, uma vez que a Quinta do Lar não se responsabiliza por extravios, atrasos ou danos ocorridos durante o transporte da devolução quando o envio for realizado pelo Cliente.
9. Procedimento para Devolução
Para iniciar um pedido de devolução, troca ou reembolso, o Cliente deve contactar a Quinta do Lar através do e-mail:
Após o contacto, a nossa equipa enviará as instruções necessárias para o envio do produto.
O Cliente não deverá enviar qualquer produto sem contacto prévio com a Quinta do Lar, para que seja possível identificar corretamente a encomenda e acompanhar o processo.
Após a comunicação do exercício do direito de livre resolução, o Cliente deverá devolver o produto no prazo de 14 dias, salvo indicação diferente fornecida pela nossa equipa.
10. Análise do Produto Devolvido
Após receção do produto devolvido, a Quinta do Lar procederá à respetiva verificação.
O Cliente será informado por e-mail sobre:
- Confirmação da receção do produto;
- Aprovação ou recusa do pedido;
- Eventuais valores a reembolsar;
- Prazo estimado para processamento do reembolso ou envio de substituição.
A Quinta do Lar reserva-se o direito de recusar a devolução caso o produto não cumpra as condições previstas nesta política, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
11. Reembolsos
Em caso de aprovação do reembolso, o valor será devolvido através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
Nos casos de exercício do direito de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega inicial correspondentes ao método de envio standard disponibilizado pela Quinta do Lar.
A Quinta do Lar não é obrigada a reembolsar custos adicionais resultantes da escolha, pelo Cliente, de uma modalidade de entrega mais onerosa do que o método de envio standard disponibilizado no checkout.
O reembolso será processado no prazo legal aplicável, podendo o prazo de disponibilização efetiva do montante variar conforme a entidade bancária, emissor do cartão ou prestador de serviços de pagamento.
A Quinta do Lar poderá reter o reembolso até receber o produto devolvido ou até que o Cliente apresente comprovativo do envio da devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
12. Reembolsos Parciais
Poderão ser aplicados reembolsos parciais quando:
- O produto apresentar sinais de utilização que excedam a verificação normal das suas características e funcionamento;
- O produto for devolvido incompleto, sem acessórios, componentes ou elementos originalmente enviados;
- O produto apresentar danos resultantes de manuseamento inadequado pelo Cliente;
- A devolução não cumprir integralmente as condições previstas nesta política.
A aplicação de eventual reembolso parcial será comunicada ao Cliente por e-mail, com indicação do motivo.
13. Reembolsos em Atraso
Se o reembolso tiver sido confirmado pela Quinta do Lar, mas o valor ainda não estiver disponível, recomenda-se que o Cliente:
- Confirme novamente a conta ou método de pagamento utilizado;
- Contacte a entidade bancária ou emissor do cartão;
- Aguarde alguns dias úteis, uma vez que os prazos de processamento podem variar conforme a entidade financeira.
Se, após esses passos, o valor continuar indisponível, o Cliente poderá contactar-nos através do e-mail:
14. Cancelamento de Encomendas
O Cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda antes da respetiva expedição, entrando em contacto através do e-mail suporte@quintadolar.com.
Caso a encomenda ainda não tenha sido processada ou expedida, a Quinta do Lar procurará cancelar o pedido e proceder ao respetivo reembolso.
Caso a encomenda já tenha sido expedida, o Cliente poderá exercer o direito de livre resolução após a receção do produto, nos termos previstos nesta política.
15. Prazos de Entrega
As informações sobre métodos de envio, custos, zonas abrangidas e prazos estimados de entrega estão disponíveis na página Envios e Entregas.
De forma geral, após confirmação do pagamento e disponibilidade em stock, os prazos estimados são:
- Portugal Continental: entre 1 e 3 dias úteis;
- Madeira e Açores: entre 5 e 10 dias úteis.
Os prazos são estimativos e podem variar por motivos logísticos, indisponibilidade temporária, períodos de maior procura, feriados, atrasos da transportadora ou outras circunstâncias externas à Quinta do Lar.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas, reembolsos ou cancelamentos, o Cliente pode contactar a Quinta do Lar através dos seguintes meios:
Quinta do Lar / quintadolar.com
Responsável: Davi Broggio de Lima
NIF: 337947341
Morada: Rua Jacinta Marto 10, 1150-192 Lisboa – Portugal
E-mail: suporte@quintadolar.com
Telefone: +351 961 399 227 — chamada para rede móvel nacional